Parceria público-privada na gestão hospitalar no Sistema Único de Saúde da Bahia, Brasil / Public-private partnerships in hospital administration in the Brazilian Unified National Health System in Bahia State, Brazil / Colaboración público-privada en la gestión hospitalaria en el Sistema Único de Salud de Bahía, Brasil

Resumo: O processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido, desde o início, espaço de disputa entre as forças políticas que defendem a ampliação da participação do setor privado na assistência e gestão dos serviços, e os defensores do fortalecimento da gestão pública. No contexto do subfinanciamento do SUS, associado às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, novos modelos de gestão têm sido adotados, especialmente na área de gestão hospitalar, a exemplo da parceria público-privada (PPP). Considerando a relevância de investigar os processos de decisão relativos à adoção desses modelos pelas Secretarias Estaduais de Saúde, este trabalho tem por objetivo analisar os processos de tomada de decisão e incorporação desse modelo de gestão hospitalar no Estado da Bahia, Brasil, primeira concessão administrativa no setor de saúde do Brasil. Trata-se de um estudo de caso que tomou como referencial teórico a teoria do jogo social, elaborada por Carlos Matus, articulada ao modelo analítico do Ciclo de Políticas Públicas. Os dados foram produzidos a partir de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave que participaram dos momentos de pré-decisão e decisão acerca do modelo PPP. O artigo apresenta o jogo político em torno da escolha dessa alternativa entre outros modelos para gestão hospitalar, além de debater vantagens e desvantagens dos modelos segundo atores-chave entrevistados, e conclui que determinantes não apenas financeiros, mas também políticos e ideológicos marcaram o processo de decisão pelo modelo PPP na Bahia, que teve como fomentador e consultor o braço direito do Banco Mundial, a Corporação Financeira Internacional.

Abstract: The process of building Brazil´s Unified Health System has always been a space of dispute between the political forces that defend greater private sector participation in patient care and administration of services and those who defend strengthening public administration. In the context of underfinancing of the Brazilian Unified National Health System (SUS), associated with the restrictions imposed by the so-called Fiscal Responsibility Law, new management models have been adopted in hospital administration, including public-private partnerships (PPPs). Considering the relevance of investigating decision-making processes pertaining to the adoption of these models by State Health Departments, this study aims to analyze the decision-making processes and incorporation of this hospital administration model in the State of Bahia, Brazil, the first administrative concession in Brazil´s health sector. This is a case study in which the theoretical reference was Social Game Theory elaborated by Carlos Matus, linked to the Public Policy Cycle analytical model. The data were produced with document research and semi-structured interviews with key informants who participated in the pre-decision and decision-making stages of the PPP model. The article presents the political game involved in the choice of this alternative among other hospital administration models, besides debating the models´ advantages and disadvantages according to the key actors and concludes that determinants (not only financial, but also political and ideological) marked the decision-making process for the PPP model in Bahia, in which the driving factor and source of consultancy was the International Finance Corporation, an arm of the World Bank.

Resumen: El proceso de construcción del Sistema Único de Salud ha sido, desde el comienzo, un espacio de disputa entre las fuerzas políticas que defienden la ampliación de la participación del sector privado en la asistencia y gestión de los servicios, y los defensores del fortalecimiento de la gestión pública. En el contexto de la subfinanciación del SUS, asociado a las restricciones impuestas por la Ley de responsabilidad fiscal, se han adoptado nuevos modelos de gestión, especialmente en el área de gestión hospitalaria, como por ejemplo la colaboración público-privada (PPP por sus siglas en portugués). Considerando la relevancia de investigar los procesos de decisión, relativos a la adopción de esos modelos por parte de las Secretarías Estatales de Salud, este trabajo tiene como objetivo analizar los procesos de toma de decisión e incorporación de este modelo de gestión hospitalaria en el Estado de Bahía, Brasil, primera concesión administrativa en el sector de salud de Brasil. Se trata de un estudio de caso, que tomó como marco de referencia teórico la Teoría de Juego Social, elaborada por Carlos Matus, coordinada con el modelo analítico del Ciclo de Políticas Públicas. Los datos fueron producidos a partir de una investigación documental y entrevistas semiestructuradas con informantes-clave que participaron en los momentos de pre-decisión y decisión acerca del modelo PPP. El artículo presenta el juego político en torno de la elección de esa alternativa entre otros modelos para gestión hospitalaria, además de debatir ventajas y desventajas de los modelos, según actores-claves entrevistados, y concluye que determinantes no solo financieros, sino políticos e ideológicos marcaron el proceso de decisión del modelo PPP en Bahía, que tuvo como fomentador y consultor al brazo derecho del Banco Mundial, la Corporación Financiera Internacional.

Contingência hospitalar no enfrentamento da COVID-19 no Brasil: problemas e alternativas governamentais / Hospital contingency in coping with COVID-19 in Brazil: governmental problems and alternatives

Resumo Este artigo analisa a agenda governamental estratégica para enfrentamento da COVID-19 no Brasil, com foco na atenção hospitalar. Foram analisados 28 Planos de Contingência na íntegra, sendo 01 nacional, 26 estaduais e 01 do Distrito Federal. Utilizou-se o referencial teórico do Ciclo da Política Pública, especificamente os momentos de pré-decisão e decisão governamental para o enfrentamento da pandemia. As evidências revelaram convergências entre os níveis nacional e estaduais quanto às propostas de reorientação do fluxo de atendimento, detecção dos casos e indicação de hospitais de referência. Todavia, as agendas estaduais demonstraram fragilidades correlacionadas à aquisição de aparelhos de ventilação mecânica, dimensionamento de recursos humanos, regionalização da atenção hospitalar, além de poucos estados terem estabelecido um método de cálculo de leitos de retaguarda, principalmente quanto a previsão de abertura de hospitais de referência ou contratação complementar de leitos de UTI. Conclui-se que a heterogeneidade de ações explicitadas nos planos revelaa complexidade do processo de enfrentamento da COVID-19 no Brasil com suas desigualdades regionais, fragilidades dos sistemas estaduais de saúde e reduzida coordenação do Ministério da Saúde.

Abstract This paper analyzes the government's strategic agenda for coping with COVID-19 in Brazil, focusing on hospital care. Twenty-eight Contingency Plans were analyzed in full, one national, 26 at state level, and one from the Federal District. The Public Policy Cycle's theoretical framework was used, specifically governmental pre-decision and decision to face the pandemic. The evidence revealed convergences between the national and state levels concerning proposals for reorienting care flow, detecting cases, and indicating referral hospitals. However, the state agendas revealed weaknesses in acquiring mechanical ventilation devices, sizing human resources, and regionalizing hospital care. Moreover, few states have established a method for calculating back-end beds, mainly regarding the outlook of opening hospitals of reference or contracting additional ICU beds. We can conclude that the heterogeneous actions explained in the plans show the complex process of coping with COVID-19 in Brazil with its regional inequalities, weaknesses in the state health systems, and reduced coordination by the Ministry of Health.

A saúde dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19 / The health of healthcare professionals coping with the Covid-19 pandemic

Resumo Este trabalho tem como objetivo sistematizar um conjunto de evidências científicas apresentadas em artigos internacionais que identificam os principais problemas que estão afetando os profissionais de saúde envolvidos diretamente no enfrentamento da pandemia de COVID-19 e apontam ações e estratégias para a proteção e a assistência à saúde desses profissionais. O principal problema é o risco de contaminação que tem gerado afastamento do trabalho, doença e morte, além de intenso sofrimento psíquico, que se expressa em transtorno de ansiedade generalizada, distúrbios do sono, medo de adoecer e de contaminar colegas e familiares. Situando esta problemática na realidade brasileira, este artigo resgata a análise dos problemas crônicos que afetam os trabalhadores de saúde, decorrentes do sub-financiamento do SUS, do congelamentos dos gastos no setor, da deterioração dos serviços e da precarização da força de trabalho e aponta os desafios agudos que se apresentam à gestão do trabalho e capacitação de pessoal, diante da expansão da infraestrutura de leitos hospitalares e da reorganização do processo de trabalho na atenção básica para o enfrentamento da pandemia, enfatizando as medidas necessárias para a proteção e a promoção da saúde física e mental dos profissionais e trabalhadores da saúde.

Abstract This work aims to systematize a set of scientific evidence presented in international papers that identify the main problems affecting health professionals directly involved in coping with the COVID-19 pandemic and point out actions and strategies for the protection and healthcare of these professionals. The risk of infection is the main issue and has led to absence from work, illness, death, and intense psychological distress, expressed in generalized anxiety and sleep disorders, fear of becoming ill and infecting colleagues and relatives. In the Brazilian reality, this work revives the analysis of the chronic problems affecting health workers, resulting from the underfinancing of the Brazilian Unified Health System (SUS), the sector's spending freeze, the deterioration of services and workforce's insecurity, and points out the acute challenges of work management and staff training, given the expanded hospital bed infrastructure and reorganization of the work process in primary care to face the pandemic, emphasizing the necessary measures for the protection and promotion of the physical and mental health of health professionals and workers.

Provimento e fixação de médicos na atenção primária à saúde no estado da Bahia / Provisión y mantenimiento de médicos de atención primaria de salud en el estado de Bahía / Hiring and retaining physicians to work in primary health care in the state of Bahia

Resumo Este artigo analisa as estratégias de gestão do trabalho da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), criada para suprir a necessidade de médicos no Estado da Bahia. Objetiva contribuir com o debate acerca das dificuldades de provimento e fixação de médicos na Estratégia Saúde da Família (ESF). A pesquisa consistiu em um estudo de caso, por meio de diversas estratégias metodológicas, destacando-se a análise documental. Os achados apontam como solução a criação de uma carreira intermunicipal. A proposta de gestão do trabalho da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS, n.d.) incluiu os seguintes aspectos: remuneração variável, mobilidade do trabalhador entre os municípios e fatores associados ao suprimento de médicos. A complexidade dessa proposta se depara com a ausência de experiência na gestão desse modelo e também com as questões estruturais e institucionais que marcaram historicamente a gestão do trabalho nos municípios.

Resumen El artículo analiza las estrategias de gestión del trabajo de la Fundación Estatal de Salud Familiar (FESF-SUS), creada para satisfacer la necesidad de los médicos en el estado de Bahía. Tiene como objetivo contribuir al debate sobre las dificultades en el suministro y mantenimiento de los médicos en el programa Estrategia Salud de la Familia. La investigación consistió en un estudio de caso mediante diversas estrategias metodológicas, entre las que se destaca el análisis documental. Los resultados apuntan como solución la creación de una carrera intermunicipal. La propuesta de gestión del trabajo de la Fundación Estatal Salud de Familia (FESF-SUS, n.d.) incluye aspectos tales como compensación variable, movilidad de los trabajadores entre los municipios y factores asociados con el suministro de los médicos. La complejidad de esta propuesta se depara con la falta de experiencia en el manejo de este modelo y también con las cuestiones estructurales e institucionales que históricamente han marcado la gestión del trabajo en los municipios.

Abstract This article analyzes the strategies of work management adopted at the Fundação Estatal Saúde da Família (State Health Family Foundation) (FESF-SUS), which was created to hire and allocate physicians in the Brazilian state of Bahia. The research aims to contribute to the debate about the difficulties of hiring and retaining physicians to work in the public policy promoting family health "Estratégia Saúde da Família" (ESF). The research consisted of a case study adopting several methodological strategies, with emphasis on documentary analysis. The findings show that one solution to hire and retain physicians is the creation of an inter-municipal career. The proposed work management of the Foundation included aspects such as variable compensation, worker mobility between municipalities, and factors associated with the provision of physicians to work in public health. The complexity of this proposal is faced with the lack of experience in operating this form of work management, as well as with the structural and institutional issues that historically marked the work management in the municipalities.

Rede Cegonha potencializando mudanças na formação em fonoaudiologia / Rede Cegonha potentializing changes in phonoaudiology training / La Red Cigüeña potencializando cambios en la formación en fonoaudiología

A Rede Cegonha tem como principais objetivos reduzir a mortalidade materna e infantil, dando atenção ao parto e ao nascimento, à mulher no puerpério e à criança na primeira infância. Entre os desafios colocados para a rede estão a necessidade de mudanças no modelo tecno-assistencial (que perpassam o modelo da formação em saúde) da atenção ao parto e ao nascimento, que ainda produz excesso de medicalização, banalização da cesárea, desrespeito aos direitos da mulher e da criança e cuidado diferenciado aos adolescentes e jovens. Desse modo, este artigo tem o objetivo de descrever e refletir sobre a experiência numa disciplina teórico-prática do curso de graduação em Fonoaudiologia da Universidade Federal da Bahia junto à Rede Cegonha. Nesse sentido, se debruça sobre um relato de experiência, na perspectiva docente, baseado em relatórios discentes, de um componente curricular teórico- -prático sobre a Rede Cegonha no curso mencionado. Foram visitados diversos serviços que compõem a RC no município de Salvador, como serviços de gestão, atenção primária à saúde e serviços especializados. Além da contribuição na construção de uma perspectiva prática sobre a Rede Cegonha, as visitas técnicas contribuíram para que os estudantes em formação pudessem refletir quanto ao modelo de profissional que aspiram ser e de que forma podem contribuir para mudanças positivas como sujeitos nos serviços de saúde. As peculiaridades da Rede Cegonha demandam uma formação específica do profissional da saúde para a atuação neste dispositivo inovador, o que ainda representa um desafio para as diferentes profissões.

Rede Cegonha (RC) aims to reduce maternal and infant mortality, and to provide childbirth care, to women in the postpartum period and children during early childhood. Among the challenges posed to RC are the need for changes in the techno-assistential model (which goes beyond the health training model) of childbirth care, as it still leads to over-medicalization, trivialization of cesarean delivery, disrespect for women's rights and the care for adolescents and young people. The objective was to describe and reflect on the experience of a theoretical and practical discipline from the undergraduate course in Speech and Hearing Therapy at the Federal University of Bahia (UFBA), together with RC. This is an experience report of educational nature based on student reports relative to a theoretical-practical curricular component in RC. Several services constituting the CR in the city of Salvador were visited, such as management services, primary health care and specialized services. In addition to their contribution to training from the practical perspective of RC, the technical visits helped the students in training to reflect on the professional model they wish to achieve and how they can contribute to positive changes as individuals in health services. The peculiarities of the RC require specific training for health professionals to perform in this innovative device, which still represents a challenge for various professions.

La Red Cigüeña tiene como principales objetivos reducir la mortalidad materna e infantil brindando atención al parto y al nacimiento, a la mujer en el puerperio y al niño en la primera infancia. Entre los desafíos planteados a esta red, está la necesidad de cambios en el modelo tecno-asistencial (que atraviesan el modelo de la formación en salud) de la atención al parto y al nacimiento, que aún produce exceso de medicalización, banalización de la cesárea, irrespeto a los derechos de la mujer y del niño, y el cuidado diferenciado a los adolescentes y jóvenes. Este estudio objetivó describir y reflexionar sobre la experiencia en una disciplina teórico-práctica del curso de graduación en Fonoaudiología de la Universidad Federal da Bahia junto a la Red Cigüeña. El presente trabajo es un relato de experiencia desde la perspectiva docente basándose en los informes de los estudiantes acerca de la Red Cigüeña para un componente curricular teóricopráctico en el mencionado curso. Se visitó diversos servicios que componen la red en el municipio de Salvador, como servicios de gestión, atención primaria de salud y servicios especializados. Además de la contribución en la formación sobre una perspectiva práctica de la Red Cigüeña, las visitas técnicas contribuyeron a que los estudiantes en formación pudieran reflexionar sobre el modelo de profesional a que aspiran y de qué forma pueden contribuir a cambios positivos como sujetos en los servicios de salud. Las peculiaridades de la Red Cigüeña demandan una formación específica del profesional de la salud para la actuación en este dispositivo innovador, lo que todavía representa un desafío para las diferentes profesiones.

COTIDIANOSUS: integração ensino-serviço que qualifica a formação estudantil e fortalece o SUS na Bahia / COTIDIANOSUS: teaching-service integration that qualifies student training and strengthens SUS in Bahia / COTIDIANOSUS: integración enseñanza-servicio que califica la formación estudiantil y fortalece el SUS en Bahia

A formação em saúde historicamente baseou-se em um modelo curativista e insuficiente para preparar o perfil profissional necessário à implantação e operacionalização dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante deste cenário, a estratégia de reorientação da formação tem sido utilizada para promover a aproximação dos estudantes de graduação com a realidade do SUS. Para atender a esta necessidade, a Escola Estadual de Saúde Pública (EESP) da Bahia mantém, desde 2008, o programa de estágio não obrigatório no âmbito da gestão em saúde, denominado CotidianoSUS. Este relato de experiência objetiva descrever o desenvolvimento do programa ao longo de suas oito edições a partir de uma análise das fontes de informação da EESP de 2008 até 2018. Como resultado destaca-se o crescimento do programa, que já proporcionou a cerca de 2 mil estudantes de áreas da saúde a vivência da realidade cotidiana dos serviços do SUS, e sua solidificação dentro da rede estadual de saúde da Bahia, além do número de estudantes treinados e qualificados que podem vir a ser contratados após a conclusão do estágio e da graduação.

Health education was historically based on a curative model and insufficient to prepare the professional profile needed to implement and operationalize the principles and guidelines of the Unified Health System (SUS). In view of this situation, the strategy of promoting the reorientation of training has been used to promote the approach of undergraduate students to the reality of SUS. To meet this need, the State School of Public Health (EESP) of Bahia has maintained since 2008 the non-compulsory internship program in health management, called CotidianoSUS. This experience report describes the development of the program over its eight editions through a documentary analysis of the EESP's information sources from 2008 to 2018. This has resulted in the growth of the program, which has already provided around 2000 students from health related areas the experience of the reality of SUS in the daily services and the solidification of the program within the state health network of Bahia, in addition to the number of trained and qualified students who may be hired after completing the internship and graduation.

La formación en salud históricamente se basó en un modelo curativista e insuficiente para preparar el perfil profesional necesario a la implantación y operacionalización de los principios y directrices del Sistema Único de Salud (SUS). Ante esta situación, la estrategia de promoción de reorientación de la formación ha sido utilizada para promover la aproximación de los estudiantes de graduación a la realidad del SUS. Para atender a esta necesidad, la Escuela Estadual de Salud Pública (EESP) de Bahía mantiene desde 2008 el programa de prácticas no obligatorias en el ámbito de la gestión en salud, denominado CotidianoSUS. Este relato de experiencia tiene por objetivo describir el desarrollo del programa a lo largo de sus ocho ediciones por medio de un análisis de las fuentes de información de la EESP desde 2008 hasta 2018. Como resultado se destaca el crecimiento del programa que ya proporcionó a cerca de 2000 estudiantes de áreas de la salud afines la vivencia de la realidad del SUS en el cotidiano de los servicios y la solidificación del programa dentro de la red estadual de salud de Bahía, además del número de estudiantes entrenados y calificados que pueden ser contratados después de la conclusión de las prácticas y de la graduación.

Demanda por vagas em campos de prática na formação em enfermagem / Demand for vacancies in the s of practice in nursing studies / Demanda por vacantes in los campos de práctica en la formación de enfermería

Introdução: A expansão do curso de enfermagem na Bahia refletiu em aumento na procura de vagas de prática de ensino/ estágio supervisionado na Rede Estadual da Saúde. Objetivos: Este artigo descreve o panorama do processo regulatório de vagas de prática/estágio realizado pela Escola Estadual de Saúde Pública da Bahia (EESP) da Secretaria de Saúde da Bahia para os cursos de saúde, entre 2011-2014, dando destaque para a formação em enfermagem. Material e métodos: Trata-se de análise descritivo-exploratória, com abordagem quantitativa. Resultados: No período estimado, foram reguladas 16.241 vagas para diversos cursos da saúde. Para enfermagem, contabilizaram-se 8.417 vagas, correspondendo a 51% do total. Conclusão: O expressivo e desordenado aumento dos cursos da saúde dificulta a capacidade de acolhimento das demandas de campos de prática ou estágio obrigatório pela EESP, responsável por esta regulação. No entanto, registra-se avanço no processo regulatório de vagas para estágio obrigatório na Rede Estadual de Saúde, contribuindo positivamente na formação em saúde no estado e ampliando a integração ensino-serviço.

Introduction: The expansion of the nursing program in the Bahia reflected in increased demand for teaching practice vacancies/ supervised training in the State Health Network. Objectives: This article describes the panorama of the regulatory process of teaching practice/supervised training performed by the Escola Estadual de Saúde Pública da Bahia (EESP), Secretaria de Saúde da Bahia, for the nursing courses between 2011-2014, with emphasis to nursing training. Materials and methods: This is a descriptive and exploratory study with a quantitative approach. Results: During the period under study, 16241 vacancies were regulated for various health courses. In relation to nursing, 8417 vacancies were opened, corresponding to 51% of the total amount. Conclusion: The significant and uncontrolled increase of health courses hinders the carrying capacity of the mandatory demands in the s of teaching practice and supervised training by the EESP, responsible party for this regulation. Nevertheless, an advance has been registered in the regulatory process of vacancies for mandatory supervised training in the State Health Network, contributing positively towards studies in health in the state and expanding the integration between teaching and working.

Introducción: La expansión del curso de enfermería en el estado de Bahía reflejó en el aumento de la demanda de práctica de enseñanza/práctica supervisada en la Red de Salud del Estado. Objetivos: Este artículo describe el panorama del proceso de regulación de vacancias para la práctica de enseñanza/práctica supervisada realizado por la Escola Estadual de Saúde Pública da Bahia (EESP), Secretaria de Saúde da Bahia, para los cursos de salud, entre 2011 y 2014, con énfasis para la formación en enfermería. Materiales y métodos: Se trata de un análisis descriptivo-exploratorio, con enfoque cuantitativo. Resultados: En el período estimado, se reguló 16. 241 vacantes para diversos cursos de salud. Para la enfermería fueron 8.417 vacantes, lo que corresponde a un 51%. Conclusión: El significativo aumento y sin control de los cursos de salud dificulta la capacidad de acogida de las demandas de prácticas de enseñanza o prácticas supervisadas obligatorias por la EESP, responsable por la regulación. Sin embargo, se registra un avanzo en el proceso regulatorio de vacantes para la práctica obligatoria en la Red Estadual de Salud, contribuyendo positivamente en la formación en salud en el estado y ampliando la integración enseñanza-servicio.

Manual do estágio obrigatório na rede SESAB / Mandatory internship manual on the SESAB network

A Escola Estadual de Saúde Pública Professor Francisco Peixoto de Magalhães Netto (EESP) foi criada a partir do Decreto Governamental nº 8.392 de 12 de dezembro de 2002, como integrante da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Humanos (SUPERH), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), tendo como principal finalidade desenvolver ações de qualificação, formação e educação permanente para os profissionais de saúde da rede SESAB e ordenar a formação profissional em saúde no nível superior no âmbito do Estado, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Através da sua Coordenação de Integração da Educação e Trabalho na Saúde (CIET), a EESP atua no desenvolvimento de estratégias voltadas para o estabelecimento de novas relações de compromisso e responsabilidade das universidades com o SUS, que se expressem em novas formas de ensinar e praticar saúde, por meio da integração entre o serviço e o ensino. A EESP acredita que a reflexão crítica a partir das atividades cotidianas, a troca de experiências e os conhecimentos produzidos e acumulados no ambiente de trabalho são considerados como base para as ações de qualificação e formação dos trabalhadores da saúde, contribuindo para o desenvolvimento de sujeitos críticos e autônomos. Assume assim, não ser possível pensar a mudança na formação dos profissionais de saúde sem reflexão sobre a articulação ensino e serviço, considerando esse binômio como uma questão privilegiada para a ponderação sobre a produção de cuidados para a saúde e a necessidade de implementar um modelo de atenção à saúde centrado no usuário. A partir destas considerações, a EESP elegeu como um dos seus eixos estratégicos a regulação dos estágios obrigatórios na rede estadual de saúde. Desse modo, este manual visa subsidiar os Estabelecimentos de Saúde (ES) e Instituições de Ensino Superior (IES) no que tange à realização do estágio obrigatório na rede SESAB, visando um melhor entendimento das atribuições e responsabilidades de cada ente neste processo, estabelecendo normas e fluxos. (AU)

Gestão do trabalho na atenção básica: a proposta da fundação estatal saúde da família da Bahia / Transformations in health work and training

Introdução: A Estratégia da Saúde da Família (ESF), política nacional iniciada em 1994, tem como principal objetivo reorientar o modelo assistencial, aproximando o cuidado em saúde do cotidiano do usuário, de sua família, comunidade e território. Objetivo: Analisam-se as estratégias de gestão do trabalho da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia, buscando compreender seus limites e possibilidades para o enfrentamento de problemas de provimento, fixação e qualificação dos trabalhadores para a estratégia de Saúde da Família no estado. Material e método: A pesquisa consistiu em um estudo de caso com foco no processo de formulação e no conteúdo da proposta de gestão do trabalho da referida Fundação e compreendeu diversas estratégias metodológicas, com destaque para a análise documental e a realização de entrevistas com atores selecionados. Conclusão: A efetividade do programa dependerá de um conjunto de variáveis histórico-estruturais, ecônomicas e político-institucionais.

Introduction: The Family Health Strategy (ESF), a national policy started in 1994, has as main objective to reorient the care model, bringing health care closer to the daily life of the user, his / her family, community and territory. Objective: This study reviews the work management strategies of the State Family Health Foundation, aiming to understand their limits and ways to deal with problems related to ensuring a qualified, stable workforce for the Family Health Strategy. Material and methods: The research consisted of a case study, focused on the formulation and contents of the Foundation’s work management proposal and involved a variety of methodologies, particularly documental analysis and interviews with selected actors. Conclusion: The effectiveness of the program will depend on a set of historical-structural, economic and political-institutional variables.

A FE no SUS: Fundação Estatal como proposta de gestão do trabalho para a Estratégia Saúde da Família na Bahia / The FE in SUS: State Foundation as a proposed work management for the Family Health Program in Bahia

Introdução: Nas últimas décadas o processo de flexibilização e mesmo de precarização que ocorreu no mundo do trabalho, somados às mudanças no papel do Estado, afetaram diretamente os projetos de expansão e universalização das ações e serviços de saúde no Brasil. Na Bahia, a proposta de solução para as dificuldades de fixação e gestão do trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família foi a criação de uma carreira estadual para esses trabalhadores. Para tanto, os municípios aprovaram leis de instituição de um novo ente jurídico, a Fundação Estatal Saúde da Família. Objetivos: O objetivo desse estudo foi analisar as estratégias de gestão do trabalho dessa Fundação, buscando compreender seus limites e possibilidades para o enfrentamento de problemas de provimento, fixação e qualificação dos trabalhadores para a Estratégia de Saúde da Família na Bahia. Material e métodos: A pesquisa é eminentemente qualitativa e compreendeu um estudo de caso. Teve ênfase na análise documental e apoiou-se em entrevistas com atores envolvidos na formulação e debate da FESF. Durante sua realização, a proposta da FESF esteve em processo de construção, o que trouxe muitos desafios metodológicos para esse estudo. Resultados: Os resultados desse estudo congregam o debate sobre o caráter interfederado do modelo jurídico-institucional da FESF, a elucidação da conformação colegiada do sistema de governança e das pactuações do contrato de gestão entre Fundação e município. Além disso, o trabalho enfoca as peculiaridades da proposta de gestão do trabalho que prevê, dentro da mesma carreira, mobilidade do trabalhador entre os municípios, remuneração variável, associada aos fatores de fixação de profissionais em cada município, e gestão do trabalho compartilhada entre FESF e municípios. A complexidade dessas propostas depara-se com a ausência de experiência na gestão desse modelo e também nas questões estruturais e institucionais que marcaram a gestão da saúde nos municípios. Portanto, um dos seus principais desafios é a operacionalização das novas ferramentas e instrumentos de gestão do trabalho que ela cria, em um contexto histórico de dificuldades nesse âmbito.

Introduction: In the past decades the flexibility and even the precariousness that occurred in the labor field, together with changes in the State's obligations, affected directly the projects for expansion and universality of the actions and health services in Brazil. In Bahia, the proposal for a solution to the difficulties in settling and management of human resources for Family Health Strategy was building a state career to these workers. For this, counties of the State have approved laws to create a new juridical institution, the State Foundation for Family Health. Objetives: The aim of this study was to analyze the strategies of job management of the State Foundation for Family Health, trying to understand its limits and finding ways to deal with problems like finding human resources, settling and qualifying workers to the Family Health Strategy. Material an methods: This research is mainly qualitative and has a case study. There is emphasis in documental analysis but also counts with interviews with actors involved with development and debate of the State Foundation. During the time of the present study, State Foundation was being built, what brought many methodological challenges. Results: The results of this study bring a debate on the interfederate juridical institutional model of the State Foundation; explain the construction of a decision council, its possible actions and agreements with the management contracts between Foundation and counties; analysis of the specificities of this job management proposal, in which the mobility between counties, variable salaries, together with fixation factors of professionals in each county and a shared administration Foundation/ counties is the be developed. Conclusion: The complexity of these proposals face an absence of experience in the application of this model and also bring structural and institutional dilemmas that characterize the management of health in counties. So, one of the main challenges is applying these instruments of job managementwithin a historical context of difficulties in the field.

A FE no SUS: Fundação Estatal como proposta de gestão do trabalho para a Estratégia Saúde da Família na Bahia / The FE in SUS: State Foundation as a proposed work management for the Family Health Program in Bahia

Nas últimas décadas o processo de flexibilização e mesmo de precarização que ocorreu no mundo do trabalho, somados às mudanças no papel do Estado, afetaram diretamente os projetos de expansão e universalização das ações e serviços de saúde no Brasil. Na Bahia, a proposta de solução para as dificuldades de fixação e gestão do trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família foi a criação de uma carreira estadual para esses trabalhadores. Para tanto, os municípios aprovaram leis de instituição de um novo ente jurídico, a Fundação Estatal Saúde da Família. O objetivo desse estudo foi analisar as estratégias de gestão do trabalho dessa Fundação, buscando compreender seus limites e possibilidades para o enfrentamento de problemas de provimento, fixação e qualificação dos trabalhadores para a Estratégia de Saúde da Família na Bahia. A pesquisa é eminentemente qualitativa e compreendeu um estudo de caso. Teve ênfase na análise documental e apoiou-se em entrevistas com atores envolvidos na formulação e debate da FESF. Durante sua realização, a proposta da FESF esteve em processo de construção, o que trouxe muitos desafios metodológicos para esse estudo. Os resultados desse estudo congregam o debate sobre o caráter interfederado do modelo jurídico - institucional da FESF, a elucidação da conformação colegiada do sistema de governança e das pactuações do contrato de gestão entre Fundação e município. Além disso, o trabalho enfoca as peculiaridades da proposta de gestão do trabalho que prevê, dentro da mesma carreira, mobilidade do trabalhador entre os municípios, remuneração variável, associada aos fatores de fixação de profissionais em cada município, e gestão do trabalho compartilhada entre FESF e municípios...

In the past decades the flexibility and even the precariousness that occurred in the labor field, together with changes in the State’s obligations, affected directly the projects for expansionand universality of the actions and health services in Brazil. In Bahia, the proposal for a solution to the difficulties in settling and management of human resources for Family Health Strategy was building a state career to these workers. For this, counties of the State have approved laws to create a new juridical institution, the State Foundation for Family Health. The aim of this study was to analyze the strategies of job management of the State Foundation for Family Health, trying to understand its limits and finding ways to deal with problems like finding human resources, settling and qualifying workers to the Family HealthStrategy. This research is mainly qualitative and has a case study. There is emphasis in documental analysis but also counts with interviews with actors involved with development and debate of the State Foundation. During the time of the present study, State Foundation was being built, what brought many methodological challenges. The results of this study bring a debate on the interfederate juridical institutional model of the State Foundation; explain the construction of a decision council, its possible actions and agreements with the management contracts between Foundation and counties; analysis of thespecificities of this job management proposal, in which the mobility between counties, variable salaries, together with fixation factors of professionals in each county and a shared administrationFoundation/ counties is the be developed...